Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. HÉLIO RODRIGUES (PT)
Ementa
Institui a Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

POLITICAS PUBLICAS CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS TRADICAO COMUNIDADE COMUNIDADE TRADICIONAL SUSTENTABILIDADE RECONHECIMENTO VALORIZACAO RESPEITO

Assuntos detalhados

BIODIVERSIDADE DIVERSIDADE CULTURAL GRUPO ETNICO RACA GENERO ( SEXO ) IDADE RELIGIAO ASCENDENTE ORIENTACAO SEXUAL ( SEXUALIDADE ) TRABALHO IGUALDADE VISIBILIDADE CIDADANIA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ACESSO ALIMENTOS NECESSIDADES BASICAS INFORMACAO CONHECIMENTO QUALIDADE DE VIDA PLURALIDADE DESCENTRALIZACAO PARTICIPACAO POPULAR DIREITOS SOCIAIS CONTROLE SOCIAL DECISAO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL LEI 15.920/2013 DIREITOS POLITICOS DIREITOS ECONOMICOS DIREITO A CULTURA ELIMINACAO DISCRIMINACAO DISCRIMINACAO RELIGIOSA COMBATE PRESERVACAO IDENTIDADE GARANTIA RECURSOS NATURAIS SOLUCAO DE CONFLITO CONFLITO SOCIAL INFRAESTRUTURA DIREITO A EDUCACAO DIREITO A SAUDE INTEGRACAO SOCIAL RELACOES DE GENERO MULHER RECURSOS FINANCEIROS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS ORGANIZACAO REPRESENTACAO TECNOLOGIA PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS CONSELHO MUNICIPAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS FORUM DE DEBATE PLANO PLURIANUAL DECRETO 06.040/2007 ( FEDERAL ) POPULACAO INDIGENA INDIGENA CIGANO NEGRO POVOS DE TERREIRO DISCRIMINACAO REGIONAL IMPLEMENTACAO SEXUALIDADE

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