Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE RESOLUCAO 51/2025
Autores
Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ver. SARGENTO NANTES (PP), Ver. FABIO RIVA (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor e da Economia Popular, e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Consumidor e da Economia Popular, e dá outras providências.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DA ECONOMIA POPULAR DIREITOS DO CONSUMIDOR ECONOMIA POPULAR DEFESA CONSUMIDOR CONSUMO PROTECAO ABUSO
Assuntos detalhados
LEGISLACAO
ORGAOS PUBLICOS
QUALIDADE DE VIDA
POLITICAS PUBLICAS
PROJETO
ACOMPANHAMENTO
EVENTOS
PROPOSICAO
ESTUDO
MEMBROS
VEREADOR
REUNIAO
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
LEI 08.078/1990 ( FEDERAL )