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PROMULGADO
Autores
Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui a Frente Parlamentar em defesa do Esporte e Lazer na cidade de São Paulo.
Situação
Aprovado em discussão única na 41SE (07/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Resolução nº 26/2025 - 07/10/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 41SE (07/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CRIACAO FRENTE PARLAMENTAR FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO ESPORTE E LAZER CONSELHO DEFESA EDUCACAO ESPORTE LAZER HISTORIA INSTITUICAO ( ENTIDADE )

Assuntos detalhados

MEMBROS ORGAOS PUBLICOS PARTICIPACAO POLITICAS PUBLICAS RELATORIO REPRESENTANTE REUNIAO SOCIEDADE CIVIL CMSP FUNCIONAMENTO

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Matérias Anexadas

Processos Apensados