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PROJETO DE LEI 470/2025
Autores
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa CATe Jovem, voltado à acessibilidade das juventudes paulistanas a vagas de trabalho digno e políticas públicas de renda e formação.
Dispõe sobre a criação do Programa CATe Jovem, voltado à acessibilidade das juventudes paulistanas a vagas de trabalho digno e políticas públicas de renda e formação.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CENTRO DE APOIO AO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO JOVEM CRIACAO ACESSO JUVENTUDE ADOLESCENTE TRABALHO VAGA MERCADO DE TRABALHO DIGNIDADE POLITICAS PUBLICAS
Assuntos detalhados
RENDA
FORMACAO PROFISSIONAL
APOIO
EMPREENDEDORISMO
ECONOMIA SOLIDARIA
ESTATUTO DA JUVENTUDE
LEI 12.852/2013 ( FEDERAL )
SOCIEDADE CIVIL
CAPTACAO
ORGANIZACAO
DIVULGACAO
DISTRIBUICAO
EDUCACAO
CADASTRO
DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS
LIBERDADE DE ASSOCIACAO
SINDICATO
NEGOCIACAO COLETIVA DE TRABALHO
DISCRIMINACAO
ELIMINACAO
TRABALHO FORCADO
TRABALHO INFANTIL
DEFINICAO
ORGANIZACAO INTERNACIONAL DO TRABALHO
AGENDA NACIONAL DE TRABALHO DECENTE PARA A JUVENTUDE NO BRASIL
TRABALHO DECENTE
REMUNERACAO
SEGURANCA DO TRABALHO
PROTECAO
FAMILIA
DESENVOLVIMENTO PESSOAL
INTEGRACAO SOCIAL
TRABALHADOR
DIREITO A LIBERDADE
PARTICIPACAO
DECISAO
IGUALDADE
OPORTUNIDADE
EQUIPAMENTO PUBLICO
EVENTOS
TRANSPORTE COLETIVO
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
MUTIRAO
PERCENTAGEM
MEDIDA SOCIOEDUCATIVA
BENEFICIARIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CADUNICO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
HOMOSSEXUAL
PESSOA TRANSGENERO
PESSOA COM DEFICIENCIA
MAE SOLO
NEGRO
QUILOMBOLA
INDIGENA
IMIGRANTE
VULNERABILIDADE
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL
REDE DAS UNIVERSIDADES NOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS - UNICEU
DECRETO 56.178/2015
CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
LEI 15.648/2012
BOLSA TREINAMENTO
BOLSA AUXILIO
LEI 13.392/2002
PROGRAMA BOLSA TRABALHO
LEI 13.841/2004
PROGRAMA VAI
LEI 13.540/2003
PROGRAMA JOVEM MONITOR CULTURAL
PROGRAMA OPERACAO TRABALHO
LEI 13.689/2003
PROGRAMA VAI TEC
LEI 15.838/2013
CURSO PRE VESTIBULAR
BIBLIOTECA COMUNITARIA
CRECHE
PROXIMIDADE
HABITACAO
CURSOS
DISPONIBILIDADE
INTERNET
PMSP
EMPREENDIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO
COOPERATIVA
FRENTE DE TRABALHO
LEI 17.587/2021
LEI PAUL SINGER
HABILITACAO PROFISSIONAL
ORIENTACAO PROFISSIONAL
SERVIDOR
ATENDIMENTO PUBLICO
MAE
PAI
MISOGINIA
CAPACITISMO
DISCRIMINACAO RACIAL
XENOFOBIA
SETOR PRIVADO
DEMANDA
REIVINDICACAO
NECESSIDADE
PESSOA LGBTQIAPN+
DISCRIMINACAO POR IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL
BUSCA ATIVA