Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 439/2025
Autores
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. SIMONE GANEM (PODE), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas.
Institui a política municipal de fomento à empregabilidade de mães atípicas.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 83SE (27/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICA MUNICIPAL DE FOMENTO A EMPREGABILIDADE DE MAES ATIPICAS FOMENTO EMPREGO MAE ATIPICA INSERCAO REINTEGRACAO MERCADO DE TRABALHO PESSOA COM DEFICIENCIA FILHO
Assuntos detalhados
NEURODIVERGENTES
HABILITACAO PROFISSIONAL
CURSOS
TREINAMENTO
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
ASSISTENCIA SOCIAL
FAMILIA
TELETRABALHO
VOCACAO ( APTIDAO )
PROFISSAO
REMUNERACAO
CONVENIO
PARCERIA
PESSOA JURIDICA
INCENTIVO FISCAL
POLITICAS PUBLICAS