Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 430/2025
Há processo apensado:
PL 813/2025
Autores
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. KEIT LIMA (PSOL)
Ementa
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e estabelece critérios para sua concessão.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva” e estabelece critérios para sua concessão.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SELO SELO ESCOLA AMIGA DA EDUCACAO INCLUSIVA INSTITUICAO EDUCACIONAL ESCOLA PUBLICA ESCOLA PARTICULAR ESCOLA MUNICIPAL ENSINO MUNICIPAL INCLUSAO ATIVIDADE PEDAGOGICA
Assuntos detalhados
EMPATIA
RESPEITO
ATENCAO
ATIVIDADE EDUCATIVA
EQUIDADE
COMBATE
DISCRIMINACAO RACIAL
DISCRIMINACAO
BULLYING
ACESSO
PERMANENCIA
ESTUDANTE
PESSOA COM DEFICIENCIA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
PORTADOR DE ALTA HABILIDADE
CONCESSAO
COMPROVACAO
DOCUMENTO
ADESAO
ADAPTACAO
CURRICULO ESCOLAR
ACESSIBILIDADE
PROFESSOR
FAMILIA
VIOLENCIA
MATERIAL ESCOLAR
DEFICIENCIA FISICA
DEFICIENCIA MENTAL
DEFICIENCIA MULTIPLA
VALORIZACAO
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
FORMACAO
FORMACAO PROFISSIONAL
EDUCACAO PERMANENTE
EDUCACAO INCLUSIVA
NECESSIDADE
GESTOR EDUCACIONAL
ESTRUTURA ( CONSTRUCAO )
ELIMINACAO
OBSTACULO
AQUISICAO
MOVEIS
BRAILLE
AUDIODESCRICAO
LIBRAS
PREVENCAO
PRESENCA
TRADUTOR
INTERPRETE
ATENDIMENTO
RENOVACAO
AVALIACAO
COMISSAO DE AVALIACAO
COMISSAO TECNICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
COMPOSICAO
SERVIDOR
SOCIEDADE CIVIL
PUBLICACAO
INCENTIVO
NIVEL