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PROJETO DE LEI 43/2025
APENSADO
Processo apensado em:
655/2022
Autor
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Ver. ZOE MARTÍNEZ (PL)
Ementa
Institui o uso do Cordão da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de São Paulo, com cores específicas e logotipos diferenciados para cada tipo de deficiência, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.
Institui o uso do Cordão da Pessoa com Deficiência no âmbito do Município de São Paulo, com cores específicas e logotipos diferenciados para cada tipo de deficiência, em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO CORDAO DA PESSOA COM DEFICIENCIA PESSOA COM DEFICIENCIA IDENTIFICACAO COR LOGOTIPO LEI 13.146/2015 ( FEDERAL ) DEFICIENCIA CLASSIFICACAO DEFICIENCIA FISICA
Assuntos detalhados
DEFICIENTE FISICO
DEFICIENCIA AUDITIVA
DEFICIENTE AUDITIVO
DEFICIENCIA VISUAL
DEFICIENTE VISUAL
DEFICIENCIA MENTAL
DEFICIENTE MENTAL
DEFICIENCIA MULTIPLA
DEFICIENTE MULTIPLO
DOENCA MENTAL
DEFICIENCIA OCULTA
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA
SELO
SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
AVALIACAO
EQUIPE INTERDISCIPLINAR
LEI 18.224/2025
FORNECIMENTO
DOACAO
GRATUIDADE
PRODUCAO
DISTRIBUICAO
DIVULGACAO
ORGAOS PUBLICOS
SETOR PRIVADO
SERVIDOR
EMPREGADO
HABILITACAO
PUBLICIDADE
LEI 12.764/2012 ( FEDERAL )
LEI 15.668/2015 ( ESTADUAL )
LEI 18.097/2024
LEI 17.589/2021
LEI 17.690/2021
LEI 17.675/2021
CORDAO DE GIRASSOL
POLITICA NACIONAL DE PROTECAO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA