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PROJETO DE LEI 351/2025
Autores
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. SANDRA SANTANA (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre diretrizes ao combate à violência infantil, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre diretrizes ao combate à violência infantil, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes no município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (01/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
VIOLENCIA CONTRA A CRIANCA COMBATE DIRETRIZ CRIANCA ADOLESCENTE VIOLENCIA CONTRA O ADOLESCENTE PREVENCAO VIOLENCIA ABUSO SEXUAL DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
Assuntos detalhados
BEM ESTAR SOCIAL
CONFORTO
FAMILIA
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
COMUNIDADE
LEI 08.069/1990 ( FEDERAL )
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA URBANA
INSPETORIA DE DEFESA DA MULHER E ACOES SOCIAIS
PARCERIA
INSTITUICAO EDUCACIONAL
INSTITUICAO DE PROTECAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE
ONG
PROTECAO
RECONHECIMENTO
SOLICITACAO
AUXILIO
ESTUDANTE
PALESTRA
ATIVIDADE EDUCATIVA
CAMPANHA EDUCATIVA
PROFESSOR
ABRIGO
ASSISTENCIA SOCIAL
CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANCA
CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE
DENUNCIA
TELEFONE
DISQUE DENUNCIA
PROGRAMA SMART SAMPA
ENCAMINHAMENTO
EXPLORACAO SEXUAL
DISPOSITIVO ELETRONICO
ALERTA
CONSELHO
ACOMPANHAMENTO
ORIENTACAO
PROJETO GUARDIA MARIA DA PENHA