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PROJETO DE LEI 350/2025
Autores
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANA CAROLINA OLIVEIRA (PODE), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão de Pessoas com Nanismo.
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Inclusão de Pessoas com Nanismo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE INCLUSAO SOCIAL DE PESSOAS COM NANISMO DIRETRIZ ANAO INTEGRACAO SOCIAL QUALIDADE DE VIDA PROJETO CAMPANHA EDUCATIVA COMBATE DISCRIMINACAO DEBATE
Assuntos detalhados
PALESTRA
TESTE
EXAME MEDICO
IDENTIFICACAO
DIAGNOSTICO
REDE PUBLICA DE SAUDE
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
ASSISTENCIA MEDICA
MEDICAMENTOS
ESPECIALIZACAO
ESPECIALIDADE MEDICA
UNIDADE DE SAUDE
POSTO DE SAUDE
HOSPITAL MUNICIPAL
ADAPTACAO
EQUIPAMENTO PUBLICO
SANITARIO PUBLICO
VASO SANITARIO
PIA
ACESSIBILIDADE
NORMAS
CONTRATACAO
MERCADO DE TRABALHO
EMPREGADO
INCENTIVO
EMPRESA
ESPORTE
LAZER
PARCERIA
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS
VEICULACAO PUBLICITARIA
DEFICIENCIA FISICA
PESSOA COM DEFICIENCIA
DEFICIENTE FISICO