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PROJETO DE LEI 32/2025
Autor
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Altera a Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, para incluir o transporte por teleférico como modalidade de transporte coletivo no Município de São Paulo e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.241, de 12 de dezembro de 2001, para incluir o transporte por teleférico como modalidade de transporte coletivo no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 13SE (21/05/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS, JANAINA PASCHOAL.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 13.241/2001 TRANSPORTE COLETIVO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO TELEFERICO SISTEMA DE TRANSPORTES MORRO COMUNIDADE FAVELA ATENDIMENTO
Assuntos detalhados
ACESSO
DIFICULDADE
GARANTIA
MOBILIDADE URBANA
MELHORIA
QUALIDADE DE VIDA
INTEGRACAO
EMBARQUE
PLATAFORMA DE EMBARQUE / DESEMBARQUE
DESEMBARQUE
ONIBUS
METRO ( TRANSPORTE COLETIVO )
TREM
VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO
VEICULOS PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS
CABINE
SEGURANCA
CONFORTO
ACESSIBILIDADE
PESSOA COM DEFICIENCIA
EQUIPAMENTOS
INFRAESTRUTURA
REDUCAO
TEMPO
DESLOCAMENTO
POPULACAO
INCLUSAO
DESIGUALDADE SOCIAL
SUSTENTABILIDADE
SETOR PUBLICO
SETOR PRIVADO
CONCESSAO
PARCERIA
APROVACAO
TARIFAS
SP URBANISMO
IMPLANTACAO
OPERACAO
MANUTENCAO