Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
DOCUMENTO RECEBIDO 263/2025
Autor
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Resumo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 390/2024, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que altera o Mapa 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir o Esporte Clube Banespa como ZEPEC APC (Área de Proteção Cultural), ZEPEC BIR (Bens Imóveis Representativos) e ZEPEC APPa (Áreas de Proteção Paisagística), encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e Cultura e Economia Criativa.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: Em atenção ao pedido de subsídios formulado pela Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, acerca do Projeto de Lei nº 390/2024, de autoria da Vereadora Janaína Lima, que altera o Mapa 2 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, para incluir o Esporte Clube Banespa como ZEPEC APC (Área de Proteção Cultural), ZEPEC BIR (Bens Imóveis Representativos) e ZEPEC APPa (Áreas de Proteção Paisagística), encaminha cópia das informações prestadas pelas Secretarias Municipais de Urbanismo e Licenciamento e Cultura e Economia Criativa.
Tipo
Manifestação sobre Propositura
Manifestação sobre Propositura
Número de Origem
6510.2024/0046917-9
6510.2024/0046917-9
Resultado da Deliberação:
—
—
Data da Deliberação:
—
—
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.