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PROJETO DE LEI 256/2025
Autor
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ementa
Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em unidades habitacionais destinadas a famílias com pessoas com deficiência, crianças de até 12 (doze) anos e idosos provenientes de programas habitacionais da Prefeitura do Município de São Paulo.
Dispõe sobre a instalação de redes de proteção em unidades habitacionais destinadas a famílias com pessoas com deficiência, crianças de até 12 (doze) anos e idosos provenientes de programas habitacionais da Prefeitura do Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE TELA DE PROTECAO HABITACAO PESSOA COM DEFICIENCIA CRIANCA IDOSO PROGRAMA HABITACIONAL APARTAMENTO PROJETO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO
Assuntos detalhados
SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITACAO
INSTALACAO
PROJETO ARQUITETONICO
PROTECAO
SEGURANCA
QUEDA
ACIDENTE
PREVENCAO