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PROJETO DE LEI 222/2025
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ver. SARGENTO NANTES (PP)
Ementa
Altera a ementa, o caput do art. 1º, o art. 2º, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 6º, da Lei 10.115, de 15 de setembro de 1986, e altera a ementa, caput do art. 1º, art. 2º, art. 6º-A, art. 11, art. 12, art. 13, caput do art. 14, art. 16 e art. 17, da Lei 13.866/2004.
Altera a ementa, o caput do art. 1º, o art. 2º, o art. 3º, o art. 4º, o art. 5º e o art. 6º, da Lei 10.115, de 15 de setembro de 1986, e altera a ementa, caput do art. 1º, art. 2º, art. 6º-A, art. 11, art. 12, art. 13, caput do art. 14, art. 16 e art. 17, da Lei 13.866/2004.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 10.115/1986 LEI 13.866/2004 DENOMINACAO SEGURANCA PUBLICA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NOME