Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 217/2025
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ver. SIMONE GANEM (PODE)
Ementa
Institui o cadastro unificado de animais domésticos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Institui o cadastro unificado de animais domésticos no âmbito do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ANIMAL DOMESTICO CADASTRO CRIACAO CADASTRO UNIFICADO DE ANIMAIS DOMESTICOS BANCO DE DADOS CAO GATO REGISTRO MICROCHIP IDENTIFICACAO
Assuntos detalhados
COLETA DE DADOS
POPULACAO ANIMAL
POLITICAS PUBLICAS
PROTETOR DE ANIMAIS DOMESTICOS
RESPONSABILIDADE
ABANDONO
PROTECAO AOS ANIMAIS
DEVOLUCAO
INTERNET
NOME
ENDERECO
CARTEIRA DE IDENTIDADE
CPF
ACESSO
CLINICA VETERINARIA
MEDICO VETERINARIO
SOCIEDADE CIVIL
ORGAOS MUNICIPAIS
ORGAOS ESTADUAIS
FABRICANTE
VENDEDOR
PROTECAO
DADOS
ESPECIALISTA
CASTRACAO ANIMAL
VACINACAO
PMSP
INCENTIVO
VANTAGENS
MUNICIPIOS
COLABORACAO
FISCALIZACAO
UNIFICACAO
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS