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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 20/2025
PROMULGADO
Autor
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata “in memoriam” à Sra. Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva.
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata “in memoriam” à Sra. Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva.
Situação
Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026)
Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, AMANDA VETTORAZZO, GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA.
Abstenções: ANDRÉ SANTOS.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM SALVA DE PRATA EUNICE PAIVA HOMENAGEM POSTUMA