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PROJETO DE LEI 193/2025
Autores
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para mulheres em luto perinatal no Município de São Paulo
Dispõe sobre o acompanhamento psicológico para mulheres em luto perinatal no Município de São Paulo
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 45SE (21/10/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LUTO PERINATAL MULHER MAE ASSISTENCIA PSICOLOGICA FILHO MORTE LUTO ABORTO GRAVIDEZ NATIMORTO
Assuntos detalhados
PARTO
DISPONIBILIDADE
REDE PUBLICA DE SAUDE
REDE MUNICIPAL DE SAUDE
SAUDE MENTAL
APOIO
ACONSELHAMENTO
ESPECIALISTA
DURACAO
INFORMACAO
DIVULGACAO
PAIS ( GENITORES )
PAI
COMPORTAMENTO AFETIVO
PSICOLOGO
DOENCA MENTAL
DEPRESSAO POS PARTO
PREVENCAO