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PROJETO DE LEI 1537/2025
Autor
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ver. JAIR TATTO (PT)
Ementa
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso e Desenvolvimento da Energia Solar - PMIDES-SP no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para a promoção da energia solar fotovoltaica e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso e Desenvolvimento da Energia Solar - PMIDES-SP no Município de São Paulo, estabelece diretrizes para a promoção da energia solar fotovoltaica e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLITICAS PUBLICAS POLITICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO E DESENVOLVIMENTO DA ENERGIA SOLAR UTILIZACAO DESENVOLVIMENTO ENERGIA SOLAR DIRETRIZ PROMOCAO ENERGIA FOTOVOLTAICA AMPLIACAO
Assuntos detalhados
EDIFICIO PUBLICO
EDIFICIO
SUSTENTABILIDADE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
INCLUSAO
PLANO DE ACAO CLIMATICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO
ENERGIA ALTERNATIVA
REDUCAO
GAS
EFEITO ESTUFA
METAS
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL
INCENTIVO
INOVACAO TECNOLOGICA
PESQUISA CIENTIFICA
DESBUROCRATIZACAO
SIMPLIFICACAO
INSTALACAO
TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA
PARTICIPACAO POPULAR
EQUIPAMENTO PUBLICO
HABILITACAO PROFISSIONAL
PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS
FINANCIAMENTO
IPTU VERDE
DESCONTO
IPTU
INCENTIVO FISCAL
COMISSAO MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR
SECRETARIA EXECUTIVA DE MUDANCAS CLIMATICAS
COMPOSICAO
FUNCIONAMENTO
REPRESENTANTE
MEMBROS
COMPETENCIA
IMPLEMENTACAO
RELATORIO
FUNDO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR
FOMENTO
DOTACAO ORCAMENTARIA
DOACAO
RECURSOS ORCAMENTARIOS