Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1411/2025
PROMULGADO
Autor
Mesa (01/01/2025 a 31/12/2025)
Mesa (01/01/2025 a 31/12/2025)
Ementa
Dispõe sobre o reembolso ao Poder Executivo Municipal das despesas materiais, operacionais e de pessoal relativas aos servidores da Guarda Civil Metropolitana lotados para atuação na Inspetoria da Câmara Municipal de São Paulo - ICAM.
Dispõe sobre o reembolso ao Poder Executivo Municipal das despesas materiais, operacionais e de pessoal relativas aos servidores da Guarda Civil Metropolitana lotados para atuação na Inspetoria da Câmara Municipal de São Paulo - ICAM.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 56SE (03/12/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 56SE (03/12/2025)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 55SE (26/11/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Abstenções: JANAINA PASCHOAL.
Aprovado em 2ª Discussão na 56SE (03/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Abstenções: JANAINA PASCHOAL, LUCAS PAVANATO.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
REEMBOLSO DESPESA GUARDA CIVIL METROPOLITANA INSPETORIA DA GUARDA CIVIL DA CMSP PMSP CMSP LOTACAO ( SERVICO PUBLICO ) FIXACAO DE LOTACAO REALOCACAO QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA
Assuntos detalhados
QUANTIDADE
CONVENIO
SEGURANCA
PROTECAO
REMUNERACAO
ENCARGO SOCIAL
IMPACTO ECONOMICO
RECURSOS FINANCEIROS
RECURSOS ORCAMENTARIOS
DOTACAO ORCAMENTARIA
CUSTO
RECURSOS PUBLICOS
GUARDA CIVIL METROPOLITANO
PAGAMENTO
VENCIMENTOS
SALARIO