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PROJETO DE LEI 1400/2025
Autores
Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Autoriza a criação da Secretaria Municipal do Idoso do Município de São Paulo e dá outras providências.
Autoriza a criação da Secretaria Municipal do Idoso do Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO CRIACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO IDOSO COORDENACAO IMPLEMENTACAO SUPERVISAO AVALIACAO POLITICAS PUBLICAS SECRETARIA MUNICIPAL IDOSO
Assuntos detalhados
ASSISTENCIA AO IDOSO
AUTONOMIA
DIGNIDADE
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
LEGISLACAO FEDERAL
ESTATUTO DA PESSOA IDOSA
LEGISLACAO ESTADUAL
ARTICULACAO
ORGAOS PUBLICOS
SOCIEDADE CIVIL
PARCERIA
PREVENCAO
PROTECAO
APOIO
INCENTIVO
PROGRAMA
LAZER
CULTURA
EDUCACAO
TRANSPORTE
ACESSIBILIDADE
HABITACAO
CIDADANIA
ACOMPANHAMENTO
PLANEJAMENTO
CONSCIENTIZACAO
COMBATE
DISCRIMINACAO
DISCRIMINACAO ETARIA
TREINAMENTO
CUIDADOR
CONVENIO
COOPERACAO TECNICA
SETOR PRIVADO
INSTITUICAO BENEFICENTE
UNIVERSIDADE
INSTITUICAO DE PESQUISA