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PROJETO DE LEI 1363/2025
Autor
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ver. EDIR SALES (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a etiquetagem informativa de plantas comercializadas no Município de São Paulo, visando a segurança do consumidor, a rastreabilidade e a proteção ambiental.
Dispõe sobre a etiquetagem informativa de plantas comercializadas no Município de São Paulo, visando a segurança do consumidor, a rastreabilidade e a proteção ambiental.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ETIQUETA ROTULO VEGETAIS VIVEIRO FLORA NATIVA FLORA EXOTICA CLASSIFICACAO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE VIGILANCIA SANITARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS
Assuntos detalhados
FISCALIZACAO
PENALIDADE
IDENTIFICACAO
INFORMACAO
CONSUMIDOR
PROTECAO AMBIENTAL
FLORICULTURA
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
FIXACAO
VISIBILIDADE
MUDAS
ADVERTENCIA
PRAZO
MULTA
COMERCIALIZACAO
OBRIGATORIEDADE
COMERCIO
SEGURANCA
PLANTAS TOXICAS
VENDA
CULTIVO
LOTE
CONTROLE
ACOMPANHAMENTO
COVISA
ADESIVO
FLORA INVASORA
FLORA
VEGETACAO
DANOS
PREJUIZO
NOME
CONTROLE DE QUALIDADE