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PROJETO DE LEI 133/2025
Autores
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL), Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. ADRILLES JORGE (UNIÃO), Ver. PASTORA SANDRA ALVES (UNIÃO)
Ementa
Autoriza o poder executivo a criar o “disque Pró-Vida” no município de São Paulo
Autoriza o poder executivo a criar o “disque Pró-Vida” no município de São Paulo
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (20/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: AMANDA PASCHOAL, KEIT LIMA, LUANA ALVES, LUNA ZARATTINI, RENATA FALZONI, SILVIA DA BANCADA FEMINISTA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DISQUE PRO VIDA CRIACAO ABORTO PMSP ESCLARECIMENTOS TELEFONE GRATUIDADE SIGILO INFORMACAO SISTEMA DE INFORMACAO
Assuntos detalhados
ORIENTACAO
CIENCIAS
PROCEDIMENTO
EFEITO
RISCOS
DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS
OPCAO
DECISAO
RESPONSABILIDADE
ATENDIMENTO DIFERENCIADO
PRESTACAO DE SERVICO
PARCERIA
ASSISTENCIA SOCIAL
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
SOCIEDADE CIVIL
ABRIGO
ACOMPANHAMENTO
GESTANTE
CADASTRO
FISCALIZACAO
ORGAOS PUBLICOS
DIVULGACAO
NUMERO DE TELEFONE
PLACA
FIXACAO
ESCOLHA
ADOCAO
MULHER
ASSISTENCIA PSICOLOGICA