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PROJETO DE LEI 1324/2025
PROMULGADO
Autor
Executivo - RICARDO NUNES
Executivo - RICARDO NUNES
Ementa
Reconhece a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Reconhece a obra do escritor e cartunista Mauricio de Sousa como patrimônio cultural imaterial do Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 50SE (05/11/2025)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 50SE (05/11/2025)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 49SE (29/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 50SE (05/11/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
RECONHECIMENTO PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL OBRA ARTISTICA OBRA LITERARIA MATERIAL AUDIOVISUAL MAURICIO DE SOUSA ESCRITOR CARTUNISTA TURMA DA MONICA PERSONAGEM
Assuntos detalhados
CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
PROTECAO
PROMOCAO
DIVULGACAO