Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 130/2025

PROMULGADO

Autor
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)

Ementa
Concede a honraria Salva de Prata à Associação Pioneer.

Situação
Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026)

Localização atual
—

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Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Decreto Legislativo nº 30/2026 - 01/04/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Aprovado em discussão única na 74SE (01/04/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

SALVA DE PRATA CONCESSAO HONORIFICA ASSOCIACAO PIONEER HOMENAGEM