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PROJETO DE LEI 1256/2025
Autor
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre a provisão de salas de amamentação nas CEIs e CEMEIs da administração direta e indireta no Município de São Paulo.
Dispõe sobre a provisão de salas de amamentação nas CEIs e CEMEIs da administração direta e indireta no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AUTORIZACAO CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL PMSP ENSINO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO DE ENSINO ADMINISTRACAO DIRETA ADMINISTRACAO INDIRETA LOCAL ESPACO
Assuntos detalhados
ALEITAMENTO MATERNO
MAE
CRIANCA
RESPONSAVEL
CONFORTO
REGULAMENTACAO
GARANTIA
PROGRAMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
NUTRICAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )