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PROJETO DE LEI 1244/2025
Autor
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Municipal de Detecção de Metanol - PMDM, voltado à identificação precoce de contaminação em bebidas alcoólicas, com foco na proteção da vida e cooperação técnica com instituições científicas.
Institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Municipal de Detecção de Metanol - PMDM, voltado à identificação precoce de contaminação em bebidas alcoólicas, com foco na proteção da vida e cooperação técnica com instituições científicas.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO PROGRAMA MUNICIPAL DE DETECCAO DE METANOL IDENTIFICACAO METANOL SUBSTANCIA TOXICA ENVENENAMENTO INTOXICACAO DETECCAO FOMENTO ACOMPANHAMENTO
Assuntos detalhados
BEBIDA ALCOOLICA
COMERCIALIZACAO
VENDA
CONSUMO
PREVENCAO
APOIO
PESQUISA
PESQUISA CIENTIFICA
DESENVOLVIMENTO
METODOLOGIA
PROCEDIMENTO
INCENTIVO
TRANSFERENCIA
TECNOLOGIA
UNIVERSIDADE
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
POLITICA
POLITICAS PUBLICAS
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
VIGILANCIA EM SAUDE
VIGILANCIA SANITARIA
COOPERACAO TECNICA
INSTITUICAO EDUCACIONAL
LABORATORIO
CONVENIO
ACESSO
FISCALIZACAO
ORGAO FISCALIZADOR
TESTE
SUSPEICAO
TERMO DE COOPERACAO
PARCERIA
TRAMITACAO
INSTALACAO
OPERACAO