Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
PROMULGADO
Autor
Ver. DHEISON SILVA (PT)
Ementa
Dispõe sobre a outorga de Salva de Prata a Sociedade Recreativa Beneficente Esportiva e Escola De Samba Lavapes Pirata Negro, e dá outras providências.
Situação
Aprovado em discussão única na 94SE (14/10/2026)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Decreto Legislativo nº 88/2026 - 14/10/2026

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em discussão única na 94SE (14/10/2026) da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: ADRILLES JORGE, ANDRÉ SANTOS, DRA. SANDRA TADEU, GILBERTO NASCIMENTO, ISAC FÉLIX, LUCAS PAVANATO, RUBINHO NUNES, RUTE COSTA, SONAIRA FERNANDES, ZOE MARTÍNEZ.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

SALVA DE PRATA CONCESSAO HONORIFICA HOMENAGEM ESCOLA DE SAMBA LAVAPES

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Processos Apensados

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