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PROJETO DE LEI 1225/2025
Autores
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP), Ver. LUNA ZARATTINI (PT), Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo "Doador de Alimentos" no Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Selo "Doador de Alimentos" no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SELO DOADOR DE ALIMENTOS INCENTIVO DOACAO ALIMENTOS PARTICIPACAO ESTABELECIMENTO ESTABELECIMENTO COMERCIAL PRODUTOR RURAL COOPERATIVA
Assuntos detalhados
ASSOCIACOES
VALIDADE
ANO
RENOVACAO
AVALIACAO
REAVALIACAO
AUTORIDADE
REGULAMENTO
PROCEDIMENTO
CONCESSAO
PERDA
PMSP
DIVULGACAO
EMPRESA
INTERNET
PROGRAMA
PROJETO
COMBATE
FOME
PROMOCAO
PUBLICIDADE
PRODUTO
VEICULACAO PUBLICITARIA
CAMPANHA
CAMPANHA EDUCATIVA
CONSUMO CONSCIENTE
PRIORIDADE
TREINAMENTO
ACESSO
FOMENTO
SUSTENTABILIDADE
ECONOMIA SOLIDARIA
AGRICULTURA
PARCERIA
PESSOA JURIDICA
SETOR PUBLICO
SETOR PRIVADO
ORGANIZACAO
SOCIEDADE CIVIL
ADESAO
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL