Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1216/2025
Autor
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ver. PROFESSOR TONINHO VESPOLI (PSOL)
Ementa
Dispõe sobre o descarte obrigatório e seguro de canetas injetáveis descartáveis de medicamentos no Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre o descarte obrigatório e seguro de canetas injetáveis descartáveis de medicamentos no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
OBRIGATORIEDADE DESCARTE CANETA INJETAVEL PRODUTO DESCARTAVEL MEDICAMENTO INJETAVEL MEDICAMENTOS TRATAMENTO DIABETES OBESIDADE SEGURANCA
Assuntos detalhados
MEIO AMBIENTE
RESIDUOS SOLIDOS
DISPOSITIVOS
AGULHA HIPODERMICA
RISCOS
POLUICAO
ACIDENTE
PERFURACAO
LESAO CORPORAL
REUTILIZACAO
FARMACIA
UNIDADE DE SAUDE
SETOR PUBLICO
SETOR PRIVADO
ESTABELECIMENTO
COMERCIALIZACAO
VENDA
RECIPIENTE
AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
RECOLHIMENTO
DESTINACAO
CONVENIO
PARCERIA
COOPERATIVA
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
REGULAMENTACAO
PRAZO
DIA
CAMPANHA EDUCATIVA
CAMPANHA
CONSCIENTIZACAO
CRIACAO
DIVULGACAO
MAPA
PONTO DE ENTREGA VOLUNTARIA
DESCUMPRIMENTO
PENALIDADE