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PROMULGADO
Autor
Ver. SILVÃO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Patrimônio Cultural Funerário da Cidade de São Paulo, a ser celebrado em 03 de outubro.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (28/10/2025)

Localização atual
—
Carregando as Tramitações...
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 18.339/2025 - 24/11/2025

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (15/10/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica.
Aprovado em 2ª Discussão na 48SE (28/10/2025) da Legislatura 19-1. Votação Simbólica. Votos contrários: ANDRÉ SANTOS. Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS LEI 14.485/2007 ALTERACAO DATA COMEMORATIVA DIA DO PATRIMONIO CULTURAL FUNERARIO CEMITERIO PATRIMONIO CULTURAL HISTORIA ARTES CULTURA

Assuntos detalhados

EDUCACAO PRESERVACAO CEMITERIO DOS AFLITOS

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Matérias Anexadas

Processos Apensados

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