Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1083/2025
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 16.806, de 19 de janeiro de 2018, para assegurar a todas as mulheres o direito ao implante contraceptivo reversível de etonogestrel e garantir a presença de profissionais especializados para a realização do procedimento nas unidades de saúde do Município de São Paulo.
Altera a Lei nº 16.806, de 19 de janeiro de 2018, para assegurar a todas as mulheres o direito ao implante contraceptivo reversível de etonogestrel e garantir a presença de profissionais especializados para a realização do procedimento nas unidades de saúde do Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IMPLANTE CONTRACEPTIVO DE ETONOGESTREL MULHER ALTERACAO LEI 16.806/2018 ASSISTENCIA MEDICA REDE MUNICIPAL DE SAUDE INSTITUICAO MEDICA GRATUIDADE FORNECIMENTO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO
Assuntos detalhados
HOSPITAL MUNICIPAL
PROFISSIONAL DE SAUDE
MEDICO
ENFERMEIRO
HABILITACAO
TERAPEUTICA
CONTRACEPCAO
PREVENCAO
GRAVIDEZ
PLANEJAMENTO FAMILIAR
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
MENSTRUACAO

