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RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei nº 16.806, de 19 de janeiro de 2018, para assegurar a todas as mulheres o direito ao implante contraceptivo reversível de etonogestrel e garantir a presença de profissionais especializados para a realização do procedimento nas unidades de saúde do Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

IMPLANTE CONTRACEPTIVO DE ETONOGESTREL MULHER ALTERACAO LEI 16.806/2018 ASSISTENCIA MEDICA REDE MUNICIPAL DE SAUDE INSTITUICAO MEDICA GRATUIDADE FORNECIMENTO UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO

Assuntos detalhados

HOSPITAL MUNICIPAL PROFISSIONAL DE SAUDE MEDICO ENFERMEIRO HABILITACAO TERAPEUTICA CONTRACEPCAO PREVENCAO GRAVIDEZ PLANEJAMENTO FAMILIAR SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) MENSTRUACAO

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