Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 1079/2025
Autor
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ver. DR. MURILLO LIMA (PP)
Ementa
Dispõe sobre a criação do Selo "Escola Amiga dos Animais" no Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Selo "Escola Amiga dos Animais" no Município de São Paulo e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
SELO ESCOLA AMIGA DOS ANIMAIS CRIACAO PROTECAO AOS ANIMAIS ANIMAL ANIMAL DOMESTICO ESTABELECIMENTO DE ENSINO INSTITUICAO EDUCACIONAL ESCOLA PUBLICA ESCOLA PARTICULAR RESPEITO
Assuntos detalhados
EDUCACAO
ATIVIDADE PEDAGOGICA
ATIVIDADE EXTRACURRICULAR
CAMPANHA
CONSCIENTIZACAO
ADOCAO DE ANIMAL DOMESTICO
CASTRACAO ANIMAL
VACINACAO
CONVIVENCIA
PARCERIA
INSTITUICAO DE PROTECAO AOS ANIMAIS
ORGAOS PUBLICOS
PMSP
PRIORIDADE
HABILITACAO
PARTICIPACAO
PROGRAMA
FOMENTO
POLITICAS PUBLICAS
SUSTENTABILIDADE
ECONOMIA SOLIDARIA
DIREITOS DOS ANIMAIS
PESSOA JURIDICA
SETOR PRIVADO
SOCIEDADE CIVIL
INCENTIVO
OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
COMBATE
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS