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PROJETO DE LEI 1059/2025
Autores
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Institui o dia municipal de combate à gordofobia no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Institui o dia municipal de combate à gordofobia no Município de São Paulo, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 82SE (20/05/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: AMANDA VETTORAZZO, LUCAS PAVANATO.
Abstenções: GILBERTO NASCIMENTO, RUTE COSTA.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 DIA DE COMBATE E RESSIGNIFICACAO A GORDOFOBIA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS COMBATE DISCRIMINACAO OBESO DATA COMEMORATIVA