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MOCAO 1/2025
Autor
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ver. SONAIRA FERNANDES (PL)
Ementa
Moção de repúdio à Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), uma vez que representa uma afronta aos valores fundamentais da sociedade brasileira e à proteção integral da infância e adolescência conforme preconizado pela Constituição Federal.
Moção de repúdio à Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), uma vez que representa uma afronta aos valores fundamentais da sociedade brasileira e à proteção integral da infância e adolescência conforme preconizado pela Constituição Federal.
Forma de Manifestação
REPUDIO
REPUDIO
Destinatário(s)
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Resultado da Deliberação:
—
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Data da Deliberação:
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Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Informações Adicionais
Assuntos principais
Assuntos em processo de cadastramento.