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PROJETO DE LEI 903/2024
APENSADO
Processo apensado em:
540/2017
Autor
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (PL)
Ementa
Insere incisos IV e V, ao artigo 1° da Lei nº 16.337/2015 que institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo.
Insere incisos IV e V, ao artigo 1° da Lei nº 16.337/2015 que institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 16.337/2015 ATENDE ( SERVICO ) TRANSPORTE GRATUIDADE ACESSIBILIDADE CANCER DOENCA RENAL HEMODIALISE QUIMIOTERAPIA
Assuntos detalhados
RADIOTERAPIA
TRATAMENTO
ATENDIMENTO
TRANSPORTE GRATUITO
PACIENTE