Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo, clique aqui.
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Dispõe ao Poder Público, da possibilidade de fornecimento do sensor de glicose e aparelho medidor “FreeStyle Libre” para todas as crianças e adolescentes que possuem diabetes.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª

Localização atual
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (04/06/2025) da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário). Votação Simbólica. Votos contrários: JANAINA PASCHOAL.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não informado.

Informações Adicionais

Assuntos principais

FORNECIMENTO GLICOSIMETRO GLICOSIMETRO CONTINUO GLICEMIA DIABETES MEDICAO CRIANCA ADOLESCENTE DIABETICO CONTRATO

Assuntos detalhados

CONVENIO DISPONIBILIDADE

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Matérias Anexadas

Processos Apensados