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PROJETO DE LEI 898/2024
Autores
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL), Ver. MARCELO MESSIAS (MDB), Ver. LUCAS PAVANATO (PL)
Ementa
Dispõe ao Poder Público, da inserção e disponibilização do medicamento “Utrogestan” para todas as mulheres gestantes com risco de parto prematuro como as com diagnósticos colo curto, insuficiência cervical na gestação atual ou história prévia e as de gestações gemelares, por ser um medicamento que para esse grupo evita o parto prematuro.
Dispõe ao Poder Público, da inserção e disponibilização do medicamento “Utrogestan” para todas as mulheres gestantes com risco de parto prematuro como as com diagnósticos colo curto, insuficiência cervical na gestação atual ou história prévia e as de gestações gemelares, por ser um medicamento que para esse grupo evita o parto prematuro.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MEDICAMENTOS GESTANTE UTROGESTAN PROGESTERONA INSERCAO DISPONIBILIDADE GRAVIDEZ DE ALTO RISCO DIAGNOSTICO DOENCA PARTO PREMATURO
Assuntos detalhados
RISCOS
GRAVIDEZ
CONTRATO
CONVENIO
PMSP
AUTORIZACAO
ORGAOS MUNICIPAIS
PARCERIA
SISTEMA UNICO DE SAUDE
QUANTIDADE
DEMANDA
RELATORIO
RECEM NASCIDO PREMATURO
PREVENCAO
FETO