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PROJETO DE LEI 838/2024
Autor
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ver. ANDRÉ SANTOS (REPUBLICANOS)
Ementa
Autoriza a criação do Polo Turismo, Cultural e Tecnologia da Região de Santa Efigênia.
Autoriza a criação do Polo Turismo, Cultural e Tecnologia da Região de Santa Efigênia.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 53SE (12/11/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO POLO DE TURISMO, CULTURA E TECNOLOGIA DA REGIAO DE SANTA IFIGENIA SANTA IFIGENIA ( BAIRRO ) ZONA CENTRO TURISMO CULTURA TECNOLOGIA DESENVOLVIMENTO ECONOMICO HABILITACAO PROFISSIONAL GASTRONOMIA
Assuntos detalhados
ECONOMIA CRIATIVA
INOVACAO TECNOLOGICA
INCLUSAO
POLO CULTURAL
INVESTIMENTO
EVENTOS
CURSOS
LAZER
PATRIMONIO HISTORICO
POLITICAS PUBLICAS
PARCERIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TRABALHO
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
INCENTIVO
VISITA
DIVULGACAO
INFRAESTRUTURA
LIMPEZA PUBLICA
ZELADORIA URBANA
SEGURANCA
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE
ESTABELECIMENTO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
INCENTIVO FISCAL
CONVENIO
COOPERACAO
SETOR PRIVADO
ORGAOS PUBLICOS
TERCEIRO SETOR