Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 772/2024
Autor
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS)
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Criação e Regulamentação de Bairros Inteligentes, estabelece diretrizes para a oferta de serviços essenciais e cria a Figura Jurídica de Gestão Integrada dos Bairros Inteligentes.
Dispõe sobre a Política Municipal de Criação e Regulamentação de Bairros Inteligentes, estabelece diretrizes para a oferta de serviços essenciais e cria a Figura Jurídica de Gestão Integrada dos Bairros Inteligentes.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLITICA MUNICIPAL DE CRIACAO E REGULAMENTACAO DE BAIRROS INTELIGENTES SUSTENTABILIDADE GESTAO RESIDUOS SOLIDOS CONCESSIONARIA DE GESTAO INTEGRADA DO BAIRRO INTELIGENTE CONCESSIONARIA VEICULOS ELETRICOS ESTACAO DE RECARGA DE VEICULOS ELETRICOS ARVORE ARBORIZACAO
Assuntos detalhados
PAISAGEM URBANA
AGUAS PLUVIAIS
BAIRRO INTELIGENTE
UTILIZACAO
EFICIENCIA
ENERGIA ALTERNATIVA
TECNOLOGIA
CONECTIVIDADE
ACESSIBILIDADE
HABITACAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
EDUCACAO
TRANSPORTE
SEGURANCA PUBLICA
PROTECAO
DADOS PESSOAIS
MELHORIA
QUALIDADE DE VIDA
RECURSOS NATURAIS
TECNOLOGIA DIGITAL
TELECOMUNICACAO
ENERGIA ELETRICA
SANEAMENTO BASICO
FISCALIZACAO
PRODUCAO
COMERCIALIZACAO
VENDA
ILUMINACAO PUBLICA
INSTALACAO ELETRICA
INSTALACAO SUBTERRANEA
LEI 11.445/2007 ( FEDERAL )
UNIDADE REGIONAL DE AGUA E ESGOTO
LEI 18.107/2024
PAVIMENTACAO
LEI 13.614/2003
MOBILIARIO URBANO
DECRETO 59.671/2020
ABSORCAO
JARDIM
RETENCAO
RUIDO
REDUCAO
TRAFEGO
HORARIO
VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS
LICENCA
AUTORIZACAO
VEICULOS DE MOTOR HIBRIDO
LICITACAO
LEI 14.133/2021 ( FEDERAL )
VEGETACAO
RESPONSABILIDADE
MEDICAO
INDICADOR AMBIENTAL
POLUICAO SONORA
INFRAESTRUTURA
SISTEMA VIARIO
CALCADA
SUBSOLO
ESPACO AEREO
SOLO PERMEAVEL
CIDADE ESPONJA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRANSITO