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PROJETO DE LEI 771/2024
PROMULGADO
Autores
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. SANDRA SANTANA (MDB)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de S?o Paulo a Semana Municipal da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril.
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de S?o Paulo a Semana Municipal da Criatividade, Inovação e Sustentabilidade a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 13SV (26/08/2026)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 78SE (29/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Aprovado em 2ª Discussão na 13SV (26/08/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS SEMANA MUNICIPAL DA CRIATIVIDADE, INOVACAO E SUSTENTABILIDADE SUSTENTABILIDADE EVENTOS ECONOMIA CRIATIVA