Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 76/2024
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Dispõe sobre medidas para o controle da poluição sonora no ambito do Município de São Paulo.
Dispõe sobre medidas para o controle da poluição sonora no ambito do Município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLUICAO SONORA RUIDO SOSSEGO PUBLICO SOM GUARDA CIVIL METROPOLITANA AUTORIZACAO VISTORIA FISCALIZACAO MULTA ESTABELECIMENTO COMERCIAL
Assuntos detalhados
INMETRO
INTERDICAO
LIMITACAO
MEDICAO
MEDIDOR DE NIVEL DE SOM
MEIO AMBIENTE
MUSICA
OBRA CIVIL
PENALIDADE
PERTURBACAO
AMBULANCIA
ANIMAL
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
ANIMAL DOMESTICO
BAR
CAMPANHA ELEITORAL
CONSTRUCAO
CONTROLE DA POLUICAO
CULTO RELIGIOSO
EQUIPAMENTO SONORO
EXCECAO
FONTE SONORA
HORARIO
INFRACAO
PROGRAMA SILENCIO URBANO
REFORMA
SIRENE
SONS URBANOS
TEMPLO
TRANSPORTE
VEICULOS
VEICULOS DE RESGATE
VIATURA POLICIAL
VOZ
RESTAURANTE
PROTECAO AMBIENTAL
ESPETACULO MUSICAL
ESPETACULO
DENUNCIA
CASSACAO