Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 758/2024
PROMULGADO
Autor
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ver. RUTE COSTA (PL)
Ementa
Denomina “Praça Pastor Francisco Tiburcio de Melo”, o logradouro público inominado existente no bairro de Vila Rica, e dá outras providências.
Denomina “Praça Pastor Francisco Tiburcio de Melo”, o logradouro público inominado existente no bairro de Vila Rica, e dá outras providências.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 10SV (26/03/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 10SV (26/03/2026)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 9SV (17/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Aprovado em 2ª Discussão na 10SV (26/03/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA FRANCISCO TIBURCIO DE MELO ( PRACA PASTOR ) BARREIRA GRANDE ( AVENIDA DA ) LUIS MARIN DOS SANTOS ( RUA ) SANTO ADON ( RUA ) VILA RICA ( ARICANDUVA ) ARICANDUVA ( DISTRITO )