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PROJETO DE LEI 74/2024
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Dispõe sobre medidas para o controle da poluição sonora no município de São Paulo.
Dispõe sobre medidas para o controle da poluição sonora no município de São Paulo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONTROLE DA POLUICAO POLUICAO SONORA MEIO AMBIENTE SOM SONS URBANOS RUIDO SOSSEGO PUBLICO PERTURBACAO PROTECAO AMBIENTAL MUSICA
Assuntos detalhados
CONSTRUCAO
OBRA CIVIL
REFORMA
TRANSPORTE
VEICULOS
EQUIPAMENTO SONORO
ANIMAL
ANIMAL DOMESTICO
VOZ
EXCECAO
CULTO RELIGIOSO
TEMPLO
LIMITACAO
HORARIO
ESPETACULO
ESPETACULO MUSICAL
CAMPANHA ELEITORAL
PROGRAMA SILENCIO URBANO
SIRENE
VEICULOS DE RESGATE
AMBULANCIA
VIATURA POLICIAL
INFRACAO
FISCALIZACAO
GUARDA CIVIL METROPOLITANA
AUTORIZACAO
VISTORIA
PENALIDADE
MEDICAO
MEDIDOR DE NIVEL DE SOM
INMETRO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
BAR
RESTAURANTE
DENUNCIA
MULTA
INTERDICAO
CASSACAO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
FONTE SONORA