Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 731/2024
Autor
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ementa
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os lotes F0315 e F0001 da quadra 025, e o lote F0007 a quadra F256, do setor 075, localizados na Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os lotes F0315 e F0001 da quadra 025, e o lote F0007 a quadra F256, do setor 075, localizados na Subprefeitura da Casa Verde/Cachoeirinha.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DECLARACAO UTILIDADE PUBLICA IMOVEL DESAPROPRIACAO LOTE TERRENO PRESERVACAO PROTECAO AMBIENTAL JOSE INACIO DE OLIVEIRA ( RUA ) PARQUE PERUCHE ( BAIRRO )
Assuntos detalhados
PARQUE PERUCHE ( PARQUE MUNICIPAL DO )
CASA VERDE ( DISTRITO )
VILA ESTER ( CASA VERDE )
AREA VERDE
PARQUE MUNICIPAL