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PROJETO DE LEI 701/2024
Autores
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. DR. MILTON FERREIRA (PODE), Ver. ELY TERUEL (MDB), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre campanha informativa a respeito do desengasgamento de animais, e dá outras providências.
Dispõe sobre campanha informativa a respeito do desengasgamento de animais, e dá outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 6SV (01/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Nominal.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAMPANHA INFORMACAO DIVULGACAO CARTAZ ASFIXIA ANIMAL DOMESTICO MANOBRA DE DESENGASGAMENTO EM ANIMAIS MANOBRA DE HEIMLICH PET SHOP CLINICA VETERINARIA
Assuntos detalhados
CONDOMINIO
EMBALAGEM
ROTULO
ILUSTRACAO
NUMERO DE TELEFONE
COORDENACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE
PRIMEIROS SOCORROS
SOCORRO A VITIMA
MULTA
CAMPANHA EDUCATIVA
ANIMAL
EMERGENCIA
PROTECAO AOS ANIMAIS