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PROJETO DE LEI 685/2024
PROMULGADO
Autores
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Altera a Lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional.
Altera a Lei n° 14.485 de 19 de julho de 2007 para incluir no Calendário Oficial da Cidade de São Paulo o Dia Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 70SE (25/02/2026)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 70SE (25/02/2026)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 59SE (04/12/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2025.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2025.
Aprovado em 2ª Discussão na 70SE (25/02/2026)
da Legislatura 19-2.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LEI 14.485/2007 CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA MUNICIPAL DA SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DATA COMEMORATIVA