Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 612/2024
PROMULGADO
Autor
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ver. LUANA ALVES (PSOL)
Ementa
Fica instituído o Dia do Advogado Popular no município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 23 de agosto.
Fica instituído o Dia do Advogado Popular no município de São Paulo, a ser comemorado anualmente no dia 23 de agosto.
Situação
Aprovada a redação final na 73SO (02/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Aprovada a redação final na 73SO (02/10/2025) DO SUBSTITUTIVO DA(O) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 14SE (04/06/2025)
da Legislatura 19-1. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Votos contrários: GILBERTO NASCIMENTO, LUCAS PAVANATO.
Aprovado com emendas em 2ª Discussão na 27SE (27/08/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Votos contrários: ADRILLES JORGE, LUCAS PAVANATO.
Abstenções: ANDRÉ SOUZA.
Emendas Aprovadas:
RPS 1086/ 1991, ;
EME 1/2025.
Aprovada a redação final na 73SO (02/10/2025)
da Legislatura 19-1.
Votação Simbólica.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DATA COMEMORATIVA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DIA DO ADVOGADO POPULAR ADVOGADO ATENDIMENTO POPULACAO CARENTE DIREITOS HUMANOS DEFESA JUSTICA SOCIAL EVENTOS
Assuntos detalhados
ADVOCACIA POPULAR