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PROJETO DE LEI 6/2024
Autores
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ver. RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO), Ver. SANSÃO PEREIRA (REPUBLICANOS), Ver. AMANDA VETTORAZZO (UNIÃO), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO), Ver. ELY TERUEL (MDB)
Ementa
Institui por meio de Lei, no Munícipio de São Paulo, que no segundo domingo do mês de dezembro, uma caminhada denominada de Cãominhada, focada no combate ao abandono de animais no Município de São Paulo, dando ainda outras providências.
Institui por meio de Lei, no Munícipio de São Paulo, que no segundo domingo do mês de dezembro, uma caminhada denominada de Cãominhada, focada no combate ao abandono de animais no Município de São Paulo, dando ainda outras providências.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª DA REDAÇÃO DO VENCIDO
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado com emendas em 1ª Discussão na 78SE (29/04/2026)
da Legislatura 19-2. (Lido Parecer em Plenário).
Votação Simbólica.
Emendas Aprovadas:
EME 1/2026.
Substitutivos Aprovados:
SUB 1/2024.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CAOMINHADA ( EVENTO ) CAO CAMINHADA EVENTOS COMBATE ABANDONO ANIMAL ANIMAL DOMESTICO CONSCIENTIZACAO CAMPANHA EDUCATIVA
Assuntos detalhados
ANIMAL ABANDONADO
AGUA POTAVEL
RACAO ANIMAL
COMEDOURO
BEBEDOURO
INSTALACAO
DOACAO
PROTECAO AOS ANIMAIS
VIOLENCIA CONTRA OS ANIMAIS