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PROJETO DE LEI 592/2024
Autores
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ver. RODRIGO GOULART (PSD), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD)
Ementa
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública [DUP], para fins de desapropriação a área de 2.594 m2 [S-172, Q-268, L-0237-5], localizada à Rua Rolando Curti, s/nº - Vila Clara, âmbito de Cidade de Ademar
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública [DUP], para fins de desapropriação a área de 2.594 m2 [S-172, Q-268, L-0237-5], localizada à Rua Rolando Curti, s/nº - Vila Clara, âmbito de Cidade de Ademar
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESAPROPRIACAO EQUIPAMENTO PUBLICO IMOVEL INSTALACAO DECLARACAO UTILIDADE PUBLICA CIDADE ADEMAR ( DISTRITO ) ROLANDO CURTI ( RUA ) VILA CLARA JABAQUARA ( DISTRITO )
Assuntos detalhados
CENTRO ESPORTIVO
ATIVIDADE FISICA
ATIVIDADE ESPORTIVA

