Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 576/2024
Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. NABIL BONDUKI (PT), Ver. SENIVAL MOURA (PT), Ver. JANAINA PASCHOAL (PP), Ver. KEIT LIMA (PSOL), Ver. JOÃO ANANIAS (PT), Ver. RENATA FALZONI (PSB), Ver. MARINA BRAGANTE (PSB), Ver. AMANDA PASCHOAL (PSOL), Ver. THAMMY MIRANDA (PSD), Ver. LUANA ALVES (PSOL), Ver. LUNA ZARATTINI (PT)
Ementa
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana municipal da Amamentação”, a ser comemorada na primeira semana de agosto
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a “Semana municipal da Amamentação”, a ser comemorada na primeira semana de agosto
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LEI 14.485/2007 ALTERACAO SEMANA MUNICIPAL DA AMAMENTACAO ALEITAMENTO MATERNO LEITE MATERNO CONSCIENTIZACAO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA