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PROJETO DE LEI 573/2024
Autores
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ver. SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL), Ver. SILVINHO LEITE (UNIÃO)
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Selo Cartão Vermelho Contra o Assédio e Violências”, que visa coibir e educar contra as práticas de assédio e de intolerância no meio esportivo.
Dispõe sobre a criação do “Selo Cartão Vermelho Contra o Assédio e Violências”, que visa coibir e educar contra as práticas de assédio e de intolerância no meio esportivo.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não informado.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO SELO CARTAO VERMELHO CONTRA O ASSEDIO E VIOLENCIAS REPRESSAO EDUCACAO COMBATE ASSEDIO SEXUAL VIOLENCIA ESPORTE DISCRIMINACAO INCENTIVO
Assuntos detalhados
LEI 14.597/2023 ( FEDERAL )
LEI GERAL DO ESPORTE
CONCESSAO
CLUBE
INSTITUICAO ESPORTIVA
TIME
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
FACULTATIVIDADE
RESPONSAVEL
IDENTIFICACAO
VULNERABILIDADE
INTEGRIDADE CORPORAL
USUARIO
VITIMA
CUIDADOS PRIMARIOS DE SAUDE
ASSISTENCIA PSICOLOGICA
AGRESSAO
ABUSO SEXUAL
DISCRIMINACAO RACIAL
HOMOSSEXUAL
CRIME
TREINAMENTO
PREVENCAO
EMPREGADO
GRUPO
IMPLEMENTACAO
ACOMPANHAMENTO
DOCUMENTO
PROVIDENCIA
INTEGRACAO SOCIAL
MULHER
NEGRO
COMUNICACAO
DENUNCIA
SIGILO
TESTEMUNHA
ESPACO
LOCAL
ABRIGO
PRIVACIDADE
PROTECAO
SOLICITACAO
EXIBICAO
CARTAZ
DIVULGACAO
CAMPANHA
VEICULACAO PUBLICITARIA
CONSCIENTIZACAO
MATERIAL DE PROPAGANDA
PUBLICIDADE
SEGURANCA
FUTEBOL
TORCIDA
PESSOA LGBTQIAPN+
DISCRIMINACAO POR IDENTIDADE DE GENERO E ORIENTACAO SEXUAL